Braga

Câmara de Braga fica fora das melhores autarquias em Portugal

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O presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta (PS), congratulou-se hoje com os resultados financeiros do município do distrito de Lisboa, que obteve a melhor posição no ‘ranking’ global do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses.

“É uma notícia a que damos particular importância, tendo em conta que estamos a falar do segundo maior concelho do país em termos de população [cerca de 400 mil pessoas]. Com efeito, esta avaliação é fruto de uma gestão que leva nove anos, caracterizada por um profundo respeito pelo dinheiro dos nossos contribuintes, de que nos consideramos fiéis depositários”, afirmou o autarca de Sintra, numa resposta escrita enviada à agência Lusa.

Basílio Horta comentava desta forma os dados divulgados hoje no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, onde a autarquia obteve a melhor pontuação no que diz respeito à eficácia e eficiência financeira em 2021.

O município do distrito de Lisboa obteve 1.600 pontos num máximo possível de 1.800, sendo seguida por Santa Maria da Feira, no distrito de Aveiro (1.511) e Marinha Grande, do distrito de Leiria (1.501).

O ‘ranking’ tem em conta a ordenação global dos municípios de acordo com o seu desempenho na conjugação de nove indicadores: índice de liquidez, razão entre os resultados antes de depreciações e gastos de financiamento (EBITDA) e os rendimentos operacionais, peso do passivo exigível no ativo, passivo por habitante, grau de cobertura das despesas (despesa comprometida/receita liquidada liquida), grau de execução do saldo efetivo, na ótica dos compromissos, índice de dívida total, índice de superavit e impostos diretos por habitante.

“Registamos, com apreço, que esta avaliação é atribuída com base em critérios de onde se destacam a dívida ‘per capita’, a relação entre investimentos e dívida e política fiscal. Relativamente a qualquer um destes pontos a Câmara de Sintra tem tido uma estratégia bem definida e prosseguida com base em três princípios: controlo de despesa corrente, aumento dos investimentos e diminuição de impostos”, salientou o autarca.

A esse propósito, Basílio Horta destacou a diminuição do Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI) e os investimentos na construção do novo Hospital de Sintra, em centros de saúde e na recuperação de escolas.

“Tudo isto sem falar nos investimentos na ação social e na solidariedade, na educação, na cultura e no espaço público, no valor de largas dezenas de milhões de euros”, acrescentou.

Apenas sete municípios tiveram pontuação igual ou superior a 80%: três deles foram municípios de grande dimensão (Sintra, Santa Maria da Feira e Maia), dois de média dimensão (Marinha Grande e Abrantes) e dois de pequena dimensão (Santana – Madeira – e Grândola).

O município de Lisboa não está nos 100 melhores desempenhos deste índice global. Ausentes estão também outras capitais de distrito, como Beja, Braga, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Portalegre, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real, Viseu e a maior cidade da Madeira, Funchal.

O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses relativo a 2021 é da autoria de um grupo de investigadores, com coordenação da professora Maria José Fernandes, do Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade(CICF) – Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) e do Centro de Investigação em Ciência Política (CICP) – Universidade do Minho.

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