Vila Verde

José Manuel Fernandes (PSD) em silêncio após condenação de Vilela e Rui Silva

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O Tribunal de Braga condenou os antigos presidente e vice-presidente da Câmara de Vila Verde, António Vilela e Rui Silva, a penas suspensas de quase cinco anos, por corrupção na privatização de uma escola profissional.

António Vilela foi condenado a três anos e cinco meses por prevaricação e a três anos e nove meses por corrupção passiva, tendo o Tribunal de Braga aplicado, em cúmulo jurídico, a pena única de quatro anos e 11 meses, suspensa na sua execução por igual período.

O arguido Rui Silva, antigo vice-presidente do município e ex-deputado na Assembleia da República, foi condenado a três anos e um mês por prevaricação e a três anos e meio por corrupção passiva, com o coletivo de juízes a aplicar, em cúmulo jurídico, a pena única de quatro anos e nove meses, também suspensa na sua execução por igual período.

O terceiro arguido no processo é o diretor da Escola Profissional Amar Terra Verde (EPATV), João Nogueira, a quem o tribunal aplicou três anos e cinco meses por prevaricação e três anos e meio por corrupção ativa, ficando com uma pena única de quatro anos e oito meses, igualmente suspensa na sua execução por igual período.

Para o coletivo de juízes, em julgamento ficou provado que “houve a intenção dos arguidos de favorecerem a candidatura da sociedade Val d’Ensino”, criada exclusivamente para o efeito, em janeiro de 2013, pelo arguido João Nogueira, razão pela qual os arguidos “acautelaram determinadas condições a que devia obedecer o procedimento concursal”.

“Durante a elaboração das condições gerais do procedimento concursal, não houve apenas opções, que podem ser discutíveis, mas houve também uma agenda estabelecida pelo arguido [António] Vilela para favorecer a candidatura do arguido [João] Nogueira”, sublinhou o presidente do coletivo de juízes.

Em causa está a Escola Profissional Amar Terra Verde (EPATV), cujo capital social era detido, a 100%, pelas câmaras de Vila Verde (50%), Amares (30%) e Terras de Bouro (20%), distrito de Braga.

Em 2013, e na sequência da lei 50/2012, aqueles municípios decidiram promover a entrada de um novo sócio, que ficaria com 51% do capital.

Foi aberto concurso público, tendo apenas concorrido a empresa Val d’Ensino, criada por João Nogueira exclusivamente para o efeito, em janeiro de 2013, com um capital social de mil euros.

Segundo o Ministério Público (MP), os arguidos “urdiram um plano” para que a gestão da escola fosse assegurada por João Nogueira, lançando um concurso público com um caderno de encargos à sua medida e com requisitos difíceis de cumprir por outros concorrentes.

José Manuel Fernandes em silêncio

O eurodeputado, testemunha no caso da EPATV, e defensor de António Vilela e da sua inocência ainda não se pronunciou após a condenação do seu sucessor e do seu chefe de gabinete.

José Manuel Fernandes foi presidente da distrital do PSD de Braga e nessa altura seguia o caso da EPATV sendo que as partes envolvidas são ligadas ao partido que ele representa na europa e, até ao momento, não tomou posição após a decisão do tribunal.

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