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Iniciativa Liberal quer chegar aos 15% nas eleições legislativas

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Rui Rocha apresentou este sábado, 7 de janeiro, a moção de estratégia global da sua candidatura à presidência da Comissão Executiva da Iniciativa Liberal – Liberalismo para Todos – Lista L. A iniciativa decorreu ao final da tarde, no Auditório da Biblioteca Almeida Garrett, no Porto.

O candidato pretende manter as bandeiras da Iniciativa Liberal, como a redução do IRS e do IRC, o pacote de privatizações e a liberdade de escolha na saúde e na educação, e anunciou medidas concretas com as quais visa resolver os problemas diários dos portugueses.

Desde logo, a revisão do calendário escolar, dando maior resposta a todas as crianças, especialmente às das famílias com menores recursos económico-financeiros. A medida insere-se numa ampla reforma do sistema educativo, que tem como intuito conferir maior liberdade de escolha às famílias e às próprias escolas, fomentando a concorrência também no sector público.

No capítulo da habitação, Rui Rocha pretende aumentar a oferta de habitação, revogando o Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU) e o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) – substituindo-os por um novo regulamento simplificado, que assegure o indispensável para adaptar o licenciamento às necessidades dos tempos que vivemos – e ainda agilizar o mercado de arrendamento.

O candidato quer expandir a rede de transportes ferroviários, uma vez que é necessário interligar as capitais de distrito, corrigindo as falhas do plano socialista. Nesse domínio, identifica também a necessidade de rever os modelos de contratualização dos serviços de transportes rodoviários urbanos e suburbanos, assim como de liberalizar os transportes fluviais.

Na área do ambiente, Rui Rocha aposta em auto-estradas de água, na remodelação das redes de distribuição para diminuir as perdas e na expansão da oferta de água por via da dessalinização em parceria com privados. O candidato pretende também simplificar a burocracia associada à instalação de energias renováveis, a implementação do sistema de depósito e reembolso, a implementação de um sistema de recolha seletiva de têxteis e a revisão de todo o sistema integrado de gestão de resíduos.

Entre o conjunto de medidas apresentadas, vincou a importância de reduzir a carga fiscal e a burocracia para os profissionais liberais e trabalhadores independentes. Também salientou a necessidade de reformar o Estado, com um novo sistema de informação da organização do Estado, que permita uma gestão eficiente da função pública, reduzindo o desperdício e com avaliações baseadas no desempenho, apostando numa maior mobilidade para os funcionários.

Rui Rocha quer reduzir de forma consistente a despesa pública ao longo dos próximos anos, até que esta chegue a um patamar máximo de 35% do Produto Interno Bruto (PIB), para o qual bastaria um crescimento económico médio de 3% (com a despesa constante).

No plano das liberdades, além de manter as bandeiras liberais, Rui Rocha quer liderar o combate aos confinamentos administrativos que PS e PSD se preparam para consagrar na Constituição e proceder a uma proposta de reforma do sistema eleitoral até ao final de 2023.

A nível interno, Rui Rocha destacou as medidas para aperfeiçoar o funcionamento do partido e a comunicação com os membros, como a criação do Portal do Membro, uma intranet onde estará toda a informação partidária. Em paralelo, a Iniciativa Liberal terá também uma app móvel e um novo site, a somar às ferramentas atuais.

Na ligação local, Rui Rocha compromete-se a ter reuniões trimestrais com grupos de núcleos territoriais para identificação de problemas e partilha de soluções, a criar uma equipa de apoio full-time para suporte jurídico, financeiro, técnico e político aos núcleos e autarcas, assim como criar o banco de acção local (um repositório de propostas autárquicas) e a reforçar a aposta na formação.

Duas vezes por ano serão realizados o Encontro Nacional de Coordenadores e as Jornadas de Trabalho, com a participação dos autarcas, núcleos e deputados. Rui Rocha pretende ter, no final de 2024, 121 núcleos, abrangendo mais de 86% da população portuguesa.

Ainda no plano interno, Rui Rocha pretende reduzir as quotas da Iniciativa Liberal de 60€ para 40€ e passar de ⅓ para ⅔ a parte do valor das quotas que reverte a favor dos núcleos territoriais, na ótica descentralizadora que o partido defende.
O candidato tenciona ainda apresentar ao Conselho Nacional uma proposta de Código de Conduta relativa à política de compras e gestão de fornecedores, a qual deverá estabelecer um conjunto de regras, nomeadamente as restrições comerciais entre sociedades participadas por dirigentes do partido, ou seus familiares, e a Iniciativa Liberal.
De igual modo, vai apresentar uma recomendação ao Conselho Nacional para a criação de uma comissão de vencimentos e propor ao mesmo órgão a abertura de um processo de revisão estatutária tendo em vista a resolução do problema de representação regional e a promoção da participação de todos os membros numa revisão das inerências no Conselho Nacional.
Na apresentação da moção, o candidato à presidência anunciou a criação de novos pelouros na direção com o objectivo de preparar o partido para as próximas eleições e desafios, entre os quais o da Reforma do Estado, o da Política Regional dos Açores e da Madeira e o da Política Europeia.

Rui Rocha sublinhou a importância de os liberais continuarem no trilho do sucesso das direções anteriores, que garantiram, primeiro, representação parlamentar e, depois, o crescimento para um grupo parlamentar, assim como representação na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. Agora, adiantou, a Iniciativa Liberal está preparada para qualquer eleição que possa surgir no mandato de 2023/2024 e admitiu que a meta em legislativas está fixada nos 15%, pondo fim ao bipartidarismo que tem condenado Portugal à estagnação.

A Iniciativa Liberal irá realizar a VII Convenção Nacional nos dias 21 e 22 de janeiro de 2023 no Centro de Congressos de Lisboa, em Alcântara. Uma Convenção universal, aberta à participação de todos os membros inscritos, que irá eleger os órgãos do partido e aprovar a moção de estratégia global para o próximo biénio. As inscrições para a Convenção e apresentação de candidaturas aos vários órgãos do partido terminaram ontem, dia 6 de janeiro.

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