Mariana Gomes da Silva
-
1.4KOpinião. Apoio aos trabalhadores independentes e sócios-gerentes
COVID-19: Atualização – Lay-off simplificado, e apoio aos trabalhadores independentes e sócios-gerentes | Regras procedimentais de atribuição de apoios. No âmbito das...
-
875
Opinião. Covid-19: apoio aos trabalhadores independentes e a sócios-gerentes
O novo regime de apoio extraordinário à redução da atividade económica e a sua extensão aos sócios-gerentes sem trabalhadores. Foi aprovado no...
-
1.9K
Opinião. O crime de desobediência e o combate ao Covid-19
A par da figura do estado de emergência, há um tipo legal de crime que tem conquistado particular enfoque nas últimas semanas:...
