Política de Privacidade – App

Em conformidade com a Lei nº 67/98 de 26 de Outubro, Lei de Protecção de Dados Pessoais e demais legislação aplicável, através da presente Política de Privacidade, Semanário V, representado pela PRESS F1, Unipessoal Lda com sede na Rua do Conhecimento, 10 – 4730-575 Vila Verde, Portugal com Número de Identificação de Pessoa Colectiva 513800492 (“PRESS F1”) deseja informar os utilizadores (“Utilizadores”) da sua aplicação informática (“Aplicação”) e do seu Site http://www.semanariov.pt da sua política de protecção de dados pessoais, para que estes determinem de forma livre e voluntária se desejam fornecer ao erasmo os dados pessoais que lhes sejam solicitados ou que possam ser obtidos sobre os mesmos no momento de acesso e utilização da Aplicação e/ou do Site.

1. OBJETO E FINALIDADE DA RECOLHA DE DADOS PESSOAIS
O erasmo recolhe dados pessoais dos Utilizadores da Aplicação e do Site (“Dados Pessoais”) através de vários meios, como por exemplo, através do Formulário de Registo da Aplicação e do Site. Salvo indicação em contrário, sem prejuízo de o fornecimento de Dados Pessoais à erasmo ser voluntário, a falta de fornecimento de Dados Pessoais poderá afectar a qualidade dos serviços proporcionados pelo erasmo. Os Dados Pessoais dos Utilizadores serão incluídos num ficheiro automatizado, propriedade do erasmo, com o objectivo de, entre outros, manter uma adequada relação com os Utilizadores; facilitar o acesso ao serviço prestado pelo erasmo de reserva de aluguer de veículo com condutor a entidades prestadoras de serviços de aluguer de veículos (os “Prestadores de Serviços”); prestar, gerir, administrar, expandir e melhorar os serviços e/ou conteúdos oferecidos na Aplicação e Site; assim como para atender adequadamente qualquer consulta ou pedido de informação efectuado, bem como para o envio de informações sobre os serviços ou actividades do erasmo que possam ser do interesse dos Utilizadores. O erasmo, em cumprimento do disposto no Decreto-lei 7/2004, de 7 de Janeiro, na sua redacção actual (Regime Jurídico do Comércio Electrónico), em caso algum enviará publicidade e comunicações para fins de venda ou outros de natureza comercial aos Utilizadores sem que estes o solicitem previamente ou sem obter o devido consentimento. Não se enviarão mensagens electrónicas não solicitadas ou que não sejam previamente consentidas, entendendo-se que não entra no conceito de publicidade e comunicações com fim de venda, nos termos descritos na Lei, as newsletters ou SMS que ocasionalmente o erasmo possa transmitir aos seus Utilizadores registados. Se posteriormente o Utilizador desejar revogar o seu consentimento para receber informação comercial via correio electrónico, ou por qualquer outro meio similar ou equivalente, poderá comunicá-lo, enviando um correio electrónico para: mail@erasmo.pt , sempre sem prejuízo dos direitos de acesso, rectificação, cancelamento e oposição que lhe assistem e que poderá exercer nos termos do disposto no ponto 6 da presente Política de Privacidade e Protecção de Dados Pessoais.

2. COOKIES
O erasmo utiliza cookies para identificar os Utilizadores que visitam o Site, registar as preferências dos Utilizadores e fornecer serviços personalizados, bem como para permitir o seguimento da utilização do Site. No entanto, certas áreas ou serviços no Site podem não estar disponíveis se seleccionar esta opção. Apenas nos casos em que o Utilizador preste o seu consentimento expresso, poderá o erasmo fazer uso da informação referente ao Utilizador contida nas cookies e que advenha da instalação/utilização da Aplicação ou do acesso ao Site por parte do Utilizador. Para este fim, o Utilizador pode aceder a qualquer momento à Política de Privacidade que aceita ao completar o processo de registo. Também poderá aceitar a Política de Privacidade ao visitar o Site ou a Aplicação. Se não desejar que erasmo utilize esta informação, pode alterar a configuração das cookies no seu navegador a qualquer momento. Também, o Site pode incluir cookies de terceiros prestadores de serviços e/ou conteúdos. Os Utilizadores serão livres de aceitar ou recusar o uso de cookies, pelo que o erasmo não será em caso algum responsável por qualquer actividade de tratamento levada a cabo por terceiros em relação aos Dados Pessoais recolhidos através das cookies introduzidas pelos mesmos no Site.

3. MENORES DE 18 ANOS
A Aplicação e o Site são direccionados exclusivamente a Utilizadores com idade superior a 18 anos, estando portanto restringidos a menores. Sem prejuízo do anterior, o erasmo reserva-se o direito de verificar, pelos meios que considere mais oportunos, a idade real de qualquer Utilizador. Em caso de suspeita de que um Utilizador da Aplicação e/ou do Site é menor de 18 anos e tenha falseado os dados que se requerem para o seu acesso, o erasmo poderá negar ao referido Utilizador o acesso aos serviços oferecidos.

4. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PARTE DE TERCEIROS
Para efeitos de uma adequada manutenção e funcionamento da Aplicação e do Site, bem como para a gerir os pagamentos feitos pelo Utilizador pelo serviço contratado através da Aplicação, o erasmo poderá comunicar os Dados Pessoais transmitidos pelos Utilizadores, no todo ou em parte, a terceiros prestadores de serviços, ou outras empresas do grupo económico a que pertence o erasmo, e ainda empresas informáticas e prestadoras de serviços de meios de pagamento, que poderão estar localizadas no Espaço Económico Europeu ou em outros países, alguns dos quais podem não oferecer um nível de protecção equivalente ao existente no Espaço Económico Europeu. Os Utilizadores autorizam expressamente a transferência dos seus dados pessoais a terceiros, com as finalidades e nos termos anteriormente indicados.

5. SEGURANÇA
O erasmo declara e garante a todo o momento os seus melhores esforços para assegurar a segurança e confidencialidade dos Dados Pessoais e que continuará a melhorar as medidas de segurança adoptadas em conformidade com quaisquer desenvolvimentos a nível legal e tecnológico. Em particular, o erasmo garante que adoptou as medidas de segurança exigidas nos termos da Lei nº 67/98 de 26 de Outubro (Lei de Protecção de Dados Pessoais).

6. DIREITOS DOS UTILIZADORES
O Utilizador poderá exercer a qualquer momento os seus direitos de acesso, rectificação, cancelamento e oposição ao tratamento dos seus Dados Pessoais, mediante pedido solicitação escrita para o endereço de correio electrónico: info@pressf1.pt .

7. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Sempre que o Semanário V modifique a presente Política de Privacidade, publicará uma notificação no Site para que os Utilizadores possam ter conhecimento de qualquer alteração relativa ao tipo de Dados Pessoais recolhidos, finalidades do tratamento e/ou comunicações a terceiros. Em caso algum poderão eventuais modificações à presente Política de Privacidade vir a afectar, por si mesmas, as escolhas do Utilizador no que diz respeito à forma como o Semanário V pode utilizar os seus Dados Pessoais. Se em qualquer momento o Semanário V decidir utilizar os Dados Pessoais dos Utilizadores de forma distinta à estabelecida no momento da sua recolha, deverá notificar os Utilizadores por correio electrónico solicitando o seu prévio consentimento.

8. ACEITAÇÃO
O envio de Dados Pessoais, através de formulários da Aplicação e/ou do Site, ou através da utilização de outros serviços oferecidos pelo Semanário V , pressupõem o consentimento expresso para o tratamento dos Dados Pessoais por parte do Semanário V nos termos descritos na presente Política de Privacidade.