Notícias com o tema "Leis"
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86BragaACB e CCM esclarecem alteração à legislação laboral e ao código contributivo. Sessão é gratuita.
Entraram em vigor, no passado dia 01/10/2019, as leis que alteram o Código do Trabalho e o Código Contributivo. As alterações ao...
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135PaísNova lei do tabaco entra hoje em vigor, imagens chocantes só a partir de maio
A nova lei do tabaco entra hoje em vigor, mas as imagens chocantes só passam a constar dos maços de cigarros em...
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247RegiãoMilitares da GNR de Viana alvo de tentativa de atropelamento em ação de fiscalização
Dois militares da GNR do Comando de Viana do Castelo foram hoje vítimas de tentativa de atropelamento, no âmbito da Operação Fronteira...
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182PaísMaus tratos a animais totalizam 98 crimes e 4.536 multas no primeiro ano da lei
A GNR registou 98 crimes e 4.536 contraordenações durante o primeiro ano da lei que criminaliza os maus tratos e o abandono...
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134PaísGNR deteve194 pessoas em flagrante delito no fim de semana
A Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve 194 pessoas em flagrante delito e apreendeu 188 doses de haxixe durante o fim de semana,...
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56PaísProprietários de veículos falseados podem reclamar devolução do valor – Centro de Arbitragem Automóvel
Os proprietários de veículos com emissões falseadas cuja compra foi feita até há dois anos podem reclamar a devolução do montante pago...
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138PaísGNR: Quase 200 pessoas detidas por causa do álcool e por condução sem carta
Cerca de 200 pessoas foram detidas desde sexta-feira passada por condução sobre efeito de álcool ou por não terem habilitação para conduzir,...
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151País
GNR deteve 139 pessoas durante o fim de semana
A Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve este fim-de-semana 139 pessoas por crimes como conduzir alcoolizado ou sem carta de condução, por tráfico...
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163PaísIndemnização por crime violento e violência doméstica pode ser paga numa só vez
O montante da indemnização a pagar às vítimas de crimes violentos e violência doméstica pode ser atribuído de uma só vez em...
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34PaísSaúde: preços dos cuidados de saúde mantêm-se na rede de cuidados continuados em 2015
O Governo vai manter em 2015 os preços dos cuidados de saúde e de apoio social praticados nas unidades da rede de...
