Entraram em vigor, no passado dia 01/10/2019, as leis que alteram o Código do Trabalho e o Código Contributivo. As alterações ao...
A nova lei do tabaco entra hoje em vigor, mas as imagens chocantes só passam a constar dos maços de cigarros em...
Dois militares da GNR do Comando de Viana do Castelo foram hoje vítimas de tentativa de atropelamento, no âmbito da Operação Fronteira...
A GNR registou 98 crimes e 4.536 contraordenações durante o primeiro ano da lei que criminaliza os maus tratos e o abandono...
A Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve 194 pessoas em flagrante delito e apreendeu 188 doses de haxixe durante o fim de semana,...
Os proprietários de veículos com emissões falseadas cuja compra foi feita até há dois anos podem reclamar a devolução do montante pago...
Cerca de 200 pessoas foram detidas desde sexta-feira passada por condução sobre efeito de álcool ou por não terem habilitação para conduzir,...
A Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve este fim-de-semana 139 pessoas por crimes como conduzir alcoolizado ou sem carta de condução, por tráfico...
O montante da indemnização a pagar às vítimas de crimes violentos e violência doméstica pode ser atribuído de uma só vez em...
O Governo vai manter em 2015 os preços dos cuidados de saúde e de apoio social praticados nas unidades da rede de...