Notícias com o tema "Tribunal"
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982Vila VerdeTribunal de Contas autoriza integração do passivo de 2 Milhões da PROVIVER nas contas do Município de Vila Verde
O Tribunal de Contas autorizou no passado dia 11 de Junho que o passivo da PROVIVER fosse integrado nas contas do Município...
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919PaísRelação de Guimarães agrava pena de prisão de pai que abusou de filha de 14 anos
O Tribunal da Relação de Guimarães agravou para 5 anos e 10 meses de prisão a pena de um homem condenado por...
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865PaísBRAGA: Oito anos de prisão para homem que baleou ex-companheira
O Tribunal Judicial de Braga condenou hoje a oito anos de prisão um homem que em abril de 2014 baleou a ex-companheira...
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1.0KPaísBRAGA: Pena suspensa para homem que disparou seis tiros sobre outro
O Tribunal Judicial de Braga condenou ontem a três anos e nove meses de prisão, com pena suspensa, um homem que 2014 alvejou...
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1.0KPaísASAE apreende mais de 200 mil euros em material contrafeito
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), no âmbito das suas atribuições na área de fiscalização das atividades económicas, assume como...
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612PaísASAE procede à detenção de 3 indivíduos por especulação de bilhetes Operação Taça de Portugal
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) no âmbito das suas competências como autoridade nacional de fiscalização do mercado tem vindo...
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528PaísTribunal de Braga aplica penas de prisão suspensas a dois acusados de lenocínio
O Tribunal Judicial de Braga condenou dois indivíduos a penas de prisão, suspensas na sua execução, pela prática de lenocínio com recurso...
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635PaísAcusados de 100 furtos em lojas remetem-se ao silêncio no Tribunal de Braga
Os arguidos acusados da coautoria de uma centena de furtos em estabelecimentos comerciais, recorrendo a sacos forrados a alumínio para “fintar” os...
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625PaísASAE deteve 16 indivíduos no âmbito do combate ao jogo ilícito
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, no âmbito das suas atribuições na área de fiscalização das atividades económicas, durante o mês...
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País
Relação absolve falso padre de Barcelos acusado de furto e burla
O Tribunal da Relação de Guimarães absolveu um falso padre de Barcelos que tinha sido condenado, pelo Tribunal Judicial de Braga, a...
